Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Nota de esclarecimento da OAB

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Acordo trabalhista. Transação

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Condenado da Justiça é morto em bar